Para a UNIVAJA e as organizações de base do Vale do Javari. Chamamento Público nº 3/2026 da SEV/MDIC, industrialização da cadeia produtiva do pirarucu
21 dias até o fim do envio pelo Transferegov
Prazo: 16 de novembro de 2026, às 23h59 de Brasília.
O MDIC vai escolher uma organização, ou uma rede delas, para industrializar a cadeia do pirarucu no Vale do Javari, com até R$ 10 milhões. É um edital para os povos do Javari, e quanto menos a universidade e os parceiros forem protagonistas, melhor. Esta página é a espinha dorsal da proposta: o que entendemos do projeto e do processo. Tudo aqui é sugestão, para a UNIVAJA e as bases discutirem.
No centro, a UNIVAJA com as organizações de base. A organização líder só administra, e a UFAM dá o suporte técnico, inclusive na escrita da proposta.
As organizações que já manejam, como a COPEAKA, a OGM, a AMAS e a AIKUVAJA, presentes na reunião de 7 de julho, os povos que querem começar e as comunidades ribeirinhas, que o edital também inclui. São elas que dizem o que o território precisa:
À disposição como organização líder, caso vocês não tenham outra.
O papel é administrativo: assinar o termo de colaboração, cadastrar e enviar a proposta no Transferegov, fazer os termos de referência, as cotações e as compras, e prestar contas. O que fazer e como fazer continua sendo decisão da UNIVAJA. O Acariquara tem experiência com o Transferegov e CNPJ desde 2004; o edital pede mais de cinco anos para liderar uma rede.
Se a UNIVAJA preferir liderar, ou indicar o CTI ou outra organização, tudo bem: o Acariquara entra como apoio, se for útil.
Instituto de Natureza e Cultura, em Benjamin Constant. Ajuda a escrever a proposta: a realidade do território, as metas, o cronograma, o orçamento e as experiências de cada organização. Traz o que o TED da UFAM com o MDIC já levantou.
Se vocês quiserem mais corpo técnico, a UFAM pode chamar o INPA e o Instituto Mamirauá para a rede.
A UFAM não pode ser a proponente: o edital só aceita organização da sociedade civil.
No edital, rede maior não ganha ponto. Conta a experiência de quem entra: com povos indígenas (critério D), com o pirarucu (E), no Alto Solimões (F) e em gestão de projetos (G). Organização indígena ou indigenista comprova pelo estatuto; as demais, por declaração de uma organização indígena (Anexo IV).
Resumo do vídeo-tutorial do MDIC para as organizações que vão concorrer, conferido com o edital e com as perguntas e respostas do Anexo XI.
O material reunido até aqui para escrever a proposta. O que a UNIVAJA tiver organizado sobre as necessidades de cada comunidade entra por cima de tudo isso.
Entra na proposta o equipamento que a comunidade consegue manter. Coisa grande sem quem cuide fica parada, e o maior gargalo é o transporte.
Lição trazida pelo Jaime em 23 de outubro.
Um calendário para chegar ao envio com dois dias de folga. Datas e responsáveis são sugestões para a UNIVAJA e os parceiros combinarem.
Pedidos de esclarecimento e impugnações precisam chegar ao MDIC até dez dias antes do fim do envio. Depois de 6 de novembro, a dúvida fica sem resposta oficial.
Edital de Chamamento Público nº 3/2026/SEV-MDIC, publicado em 16 de outubro de 2026, com recursos do Fundo Nacional Antidrogas, dentro do programa Território Seguro, Amazônia Soberana.
Industrializar a cadeia do pirarucu no Vale do Javari para diminuir a vulnerabilidade de povos indígenas e ribeirinhos ao tráfico e aos crimes ligados a ele: pré-processamento, frio e transporte, capacitação, produtos de maior valor, novos mercados e monitoramento georreferenciado.
Uma só proposta selecionada, por termo de colaboração. Execução de preferência de 31/12/2026 a 31/12/2028. Contrapartida não é exigida.
Associação, fundação, cooperativa ou organização religiosa sem fins lucrativos, com três anos de CNPJ. Para liderar uma rede, cinco anos e capacidade de orientar as demais.
Até 70% em máquinas e equipamentos (recomendação), até 5% em custos administrativos e nenhuma taxa de administração.
Obrigatório no plano de trabalho, com os povos indígenas e as associações de pescadores no planejamento, na execução e no acompanhamento.
As organizações do manejo entram na rede do Núcleo de Desenvolvimento da Sociobioeconomia do Alto Solimões, do Prospera, com apoio para chegar aos serviços dele e às compras institucionais.
São 10 pontos. Menos de 6 elimina, e zero em A, B ou G também. No empate, vale a soma de D, E e F. Texto completo e anexos na página do edital no site do MDIC.